Sobre a organização normativa do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta:
Questão
ES - Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes - HUCAM)
2016
Residência (Acesso Direto)
organizaca-normativa14851803d2
A
A Norma Operacional Básica (NOB) 01/93 trouxe para o palco do SUS o planejamento integrado e o acesso regulado.
B
A Norma de Assistência à Saúde (NOAS) 01/2001 promoveu a Programação Pactuada e Integrada (PPI).
C
A Portaria nº. 699 de 2006 contribuiu para vincular o Piso de Atenção Básica (PAB) fixo a um valor per capta nacional.
D
O marco regulatório de 2011 estabeleceu as condições de gestão incipiente, plena e semiplena.
E
A Lei Complementar 141 de 2012 define critérios para a transferência de recursos da União para os estados e destes para os municípios.