Questão
SP - Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - SCMSP
2021
Residência (Acesso Direto)
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Uma paciente de 61 anos de idade, com histórico de diabetes, hipertensão e dislipidemia, faz uso de metformina, losartana, hidroclorotiazida e sinvastatina. Está desempregada, com dificuldade financeira, mora apenas com seu marido e não possui filhos. Trabalhava como diarista, não recolhia o INSS e, apesar de não ter limitações, não conseguiu um novo emprego por causa de sua idade. Atualmente, o marido recebe um salário-mínimo e é responsável por pagar todas as contas da casa. Ao exame físico, PA de 130 x 82 mmHg, FC de 70 bpm e IMC igual a 24.

Com base nessa situação hipotética, quanto aos benefícios disponíveis no Brasil até novembro de 2020, assinale a alternativa correta.
A
Como a renda per capita é de meio salário-mínimo, pela jurisprudência estabelecida, a paciente enquadra-se automaticamente no “estado de pobreza/necessidade” e faz jus ao benefício social.
B
Como a paciente tem mais de sessenta anos de idade, faz jus ao benefício de prestação continuada (BPC).
C
Por ter renda per capita maior que 1/4 do salário-mínimo, a paciente não poderá receber o benefício social.
D
A paciente não faz jus ao benefício social.
E
O valor do benefício social é de um salário-mínimo e, a cada ano, é necessário rever se o beneficiário ainda reúne as condições necessárias para recebê-lo.