Questão
SP - Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - SMS
2024
Residência (Acesso Direto)
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O pagamento por desempenho (pay-for-performance), ou financiamento baseado em resultados (result-basedifinancing), fundamenta-se pela realização de transferência de recursos a provedores ou serviços de saúde, baseando-se no alcance de resultados, tendo como referência ações ou metas mensuráveis e predeterminadas. Esse tipo de pagamento não é inédito no Sistema Único de Saúde (SUS). Por exemplo, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) recebeu recursos dentro dessa lógica e, mais recentemente, o chamado Programa Previne Brasil incorporou essa modalidade ao modelo de financiamento da Atenção Básica de modo mais permanente.

Quais indicadores têm sido monitorados para compor a transferência fundo a fundo (Nacional para Municipal de Saúde) pelo pagamento por desempenho aos municípios na Atenção Básica?
A
Proporção de idosos atendidos em consulta programática e proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
B
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV e proporção de meninas vacinadas contra HPV.
C
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre e proporção de crianças de 5 anos de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche e hepatite B.
D
Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre e proporção de homens, com mais de 40 anos de idade, que realizaram o exame de próstata.
E
Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde (APS) e proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.