A participação da comunidade no SUS é uma das diretrizes da Constituição Federal de 1988 e da implantação do SUS. Assinale a alternativa correta a respeito das instâncias dessa participação.
Questão
Órgão
2022
Concursos para Médicos
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000218543
A
Desde que foi criado em 1937, o Conselho Nacional de Saúde mudou a composição, mas manteve o seu caráter consultivo e seus objetivos.
B
A Lei no 8.142 definiu a participação da comunidade instituindo as Conferências e os Conselhos de Saúde.
C
O Conselho Nacional de Saúde existe legalmente desde 1937 e, portanto, já havia definição de como se daria a participação da comunidade.
D
O Conselho Nacional de Saúde é presidido pelo Ministro da Saúde, salvo nos casos em que renuncie a este cargo.
E
Os conselhos de saúde têm em sua composição, obrigatoriamente, representantes de pessoas com doenças crônicas.