A participação é um princípio organizativo que favorece a democratização do SUS e tem como uma de suas atribuições acompanhar a execução da Política de Saúde da respectiva esfera de governo, avaliando permanentemente a correspondência desta política com as prioridades definidas pela Conferência de Saúde. De acordo com esse princípio,
Questão
GO - Secretaria de Estado da Saúde de Goiás - SES GO
2018
Residência (Acesso Direto)
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A
os conselhos de saúde são instrumentos para efetivar a participação em todas as instâncias federais.
B
os conselhos estaduais de saúde têm a composição restrita aos gestores e prestadores de serviço ao SUS, sendo permitida a participação de usuários somente nos conselhos municipais.
C
a representação dos trabalhadores em relação ao conjunto dos demais segmentos deve ser de 75%, na composição da Conferência de Saúde.
D
as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde foram definidos pela Lei n. 8080, de 19 de setembro de 1990.