Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
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A perturbação do trabalho ou sossego alheios, por meio de gritaria, algazarra, ou abusando de instrumentos musicais ou sinais acústicos, nos termos da legislação brasileira, é conduta
A
enquadrada como crime relativo à polícia de costumes. 
B
considerada como fato atípico na esfera penal.
C
enquadrada como contravenção penal sujeita à prisão simples ou multa. 
D
considerada como crime contra a organização do trabalho.
E
enquadrada como contravenção penal sujeita, exclusivamente, à multa.