Em relação ao planejamento e ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a assertiva CORRETA.
Questão
RS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA)
2013
Residência (Acesso Direto)
planejamento-orcamento1774b436b5
A
O processo de planejamento e orçamento é descendente, do nível federal até o nível local.
B
A proposta orçamentária é a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS.
C
A destinação de subvenções e auxílios é permitida para instituições prestadoras de serviços com finalidade lucrativa.
D
A comissão Intergestores Bipartite deve estabelecer a programação financeira a ser observada na elaboração dos planos de saúde.
E
A transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde é possível em algumas situações.