Sobre a portaria número 399/2006 do Ministério da saúde, que divulga o Pacto pela Saúde, assinale a alternativa incorreta.
Questão
MA - UDI Hospital
2018
Residência (Acesso Direto)
portaria-numero-3991927a7f452
A
As prioridades do Pacto pela vida são saúde do idoso, mortalidade materna e infantil, câncer de colo uterino e mama, promoção da saúde, doenças emergentes e endêmicas e atenção básica à saúde.
B
Pacto pela saúde inclui Pacto pela Vida, Pacto em defesa do SUS e Pacto de gestão do SUS.
C
A região de saúde deve organizar a rede de ações e serviços de saúde a fim de assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais da universalidade do acesso, equidade e integralidade do cuidado.
D
Regulação da Atenção à Saúde tem como objeto a produção de todas as ações diretas e finais de atenção à saúde, dirigida aos prestadores de serviços, público e privados.
E
Pacto de Gestão do SUS prioriza aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas, enquanto o Pacto em Defesa do SUS cria o conceito de região de saúde.