Atestar todos os óbitos, inclusive os fetais, ocorridos em estabelecimentos de saúde, domicílios ou outros locais.

Documento deve estar impresso em folha única e o preenchimento dos campos deve ser feito à máquina ou em letra de forma com caneta esferográfica.

Evitar deixar campos em branco, colocando o código correspondente a Ignorado, ou um traço (-), quando não se conhecer a informação solicitada ou não se aplicar ao item correspondente.

Assinar o documento somente após o total preenchimento, não devendo assiná-lo em branco ou deixar declarações previamente assinadas.

Evitar, sempre que possível, emendas ou rasuras.