Para caracterizar um acidente de trabalho, o acidente deve ter ocorrido após o ingresso do trabalhador no ambiente de trabalho e o registro de sua frequência, manual ou eletronicamente. 

Somente o Médico do Trabalho está autorizado a preencher a CAT, após criteriosa avaliação clínica e do ambiente de trabalho.

Independente do local do atendimento onde é realizado o diagnóstico, o médico deverá caracterizar a relação do trabalhador com a Previdência Social para fazer os encaminhamentos adequados.

Em caso de óbito, o corpo do trabalhador deve ser encaminhado ao IML local e não há a necessidade de preenchimento da CAT.