GABARITO: ALTERNATIVA A

Estrategistas, mais uma questão clássica em provas de Residência Médica abordando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Vamos juntos relembrar os principais e mais relevantes.

1) Princípios Doutrinários - são definidos três:

# Universalidade: a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, que não deve medir esforços para assegurá-lo. Desse modo, todos os cidadãos devem ter acesso às ações e serviços de saúde, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.

# Equidade: o objetivo desse princípio é diminuir desigualdades, exatamente ao reconhecer sua existência. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, os usuários do sistema não são iguais e, portanto, apresentam demandas distintas. Em outras palavras, equidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a necessidade é maior.

# Integralidade: os sujeitos devem ser vistos como um todo e deve se objetivar atender, na medida do possível, a todas as suas necessidades. Para isso, é importante buscar um cuidado completo e integrado, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento, reabilitação e, quando possível a cura.

2) Princípios Organizativos - os principais estão listados abaixo:

# Regionalização e Hierarquização: os serviços de saúde que compõem o SUS devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos, e com definição e conhecimento da população a ser atendida. A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos. Já a hierarquização, deve proceder à divisão de níveis de atenção e garantir formas de acesso a serviços que façam parte da complexidade requerida pelo caso, nos limites dos recursos disponíveis numa dada região.

# Descentralização: princípio que preconiza a distribuição de poderes, responsabilidades e atribuições entre os três entes federados, Governo, Estados e Municípios. No campo da saúde, a descentralização busca atender melhor à população através da prestação de serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos. No SUS, as responsabilidades pela saúde devem ser descentralizadas até os municípios, ou seja, devem ser fornecidas ao município condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer esta função. Para que valha o princípio da descentralização, existe a concepção constitucional do comando único, onde cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.

# Participação Popular/controle social: a sociedade deve estar inserida no dia-a-dia do sistema, apresentando papel importante no norte das decisões nele tomadas. Assim, através dos Conselhos e das Conferências de Saúde, órgãos que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde, a participação da população no SUS pode ser efetivada.

Observe com atenção a figura abaixo, ela traz definições sucintas acerca dos mais relevantes princípios e diretrizes do SUS:

Figura: Principais princípios do SUS: uma breve apresentação. Fonte: Estratégia MED.

Compreendidos os princípios e diretrizes do SUS, vamos avaliar o questionamento da banca.

Qual foi o grande princípio do SUS que alterou o status quo da saúde brasileira no final do século passado, deixando de tornar o acesso aos serviços de saúde algo que dependesse da vinculação dos indivíduos ao mercado de trabalho ou de suas condições financeiras, e passando a torná-lo um direito universal de cidadania?

É o princípio ÉTICO-DOUTRINÁRIO da UNIVERSALIDADE!

Foi esse o princípio-chave que quebrou a lógica vigente e permitiu que todos os aqueles presentes dentro do território nacional passassem a ter direito de acesso gratuito à saúde, independentemente de outros fatores.

Logo, assinalaremos, sem ressalvas, a alternativa A como gabarito da questão.