foram incorporados na Constituição Federal no tocante à priorização de ações de prevenção específica para as doenças mais prevalentes na população brasileira e nas diferentes regiões.

estão presentes na Constituição Federal, quando se considera a saúde resultante de políticas sociais e econômicas que visem à redução de riscos de doença e ao acesso universal de serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

foram totalmente incorporadas pela Constituição Federal quanto à universalidade, integralidade e participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e à convivência harmônica e sinérgica entre os setores público e privado.

têm sido reforçados ao longo dos anos com as crescentes normatizações sobre o financiamento do SUS e com a inclusão formal do movimento sindical nos conselhos de saúde.