Os princípios de diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) são de extrema importância para definir e balizar o funcionamento da saúde pública em todo território nacional. Acerca dos dispositivos legais que determinam esses princípios e diretrizes, assinale a alternativa correta.
Questão
Estratégia MED
2023
Revalida
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principios-diretrizes3900ac3179
A
O texto da Constituição Federal de 1988 define de forma explícita o princípio da universalidade.
B
A Lei 8.080 não determina, em seu corpo, o princípio da hierarquização do SUS.
C
A participação da comunidade é mencionada tanto no texto da Constituição de 1988 quanto no texto da Lei 8.080.
D
A integralidade é ressaltada de forma clara apenas no texto da Constituição, figurando de forma implícita na Lei 8.080.