A participação popular e o controle social foi firmado a partir da formação dos conselhos de saúde e tutelar.

A equidade é baseada no fato de que as ações de promoção de saúde envolvem o ser humano como um todo, abrangendo todas as áreas e tratando as desigualdades com igualdade.

A descentralização define que os estados passam a receber repasses direto do governo federal para arcar integralmente com as despesas do SUS em nível estadual e municipal.

A universalidade garante que a saúde é um direito de todos, não mais apenas do trabalhador vinculado ao mercado formal.

A regionalização e a hierarquização estabelecem que a entrada no SUS deve acontecer a partir do nível primário.