GABARITO: ALTERNATIVA C

No Art. 198 da Constituição Federal de 1988 já aparecem as seguintes diretrizes: universalidade (base do sistema único na Constituição e que aparece no Art. 196 com a saúde sendo “direito de todos e dever do Estado”), descentralização (com direção única em cada esfera do governo), atendimento integral (com prioridade para atividades preventivas, sem prejuízo das assistenciais) e participação da comunidade.

Já na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/1990, os Princípios aparecem da seguinte forma (FIGURA 1):

De maneira didática, esses Princípios e Diretrizes podem ser divididos em dois grupos: doutrinários ou organizativos (FIGURA 2).

Como temos no próprio nome:

- Doutrinários têm relação com a doutrina (ideologia) do próprio Sistema Único;

- Organizativos têm relação com a forma de organizar e concretizar o que é proposto.

Sobre o conceito geral dos Princípios Organizativos do SUS, temos:

Assim, teremos nas alternativas desta questão: