Em relação ao processo de planejamento e do orçamento do SUS, de todas as alternativas abaixo, marque a que NÃO faz parte do referido processo:
Questão
AM - Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas - CERMAM
2013
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
processo-planejamento256e0578cc
A
as transferências intergovernamentais de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, são regulamentadas pela Lei nº 8.142/90.
B
utilização da Epidemiologia para o estabelecimento de prioridade, alocação de recursos e orientação programática.
C
processo de planejamento descendente, de nível federal para o local, respeitando a realidade local.
D
o Conselho Nacional de Saúde estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.
E
não é permitida a transferência de recursos financeiros a instituições prestadoras de serviços de saúde com fins lucrativos.