O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo brasileiro de financiamento da Atenção Primária à Saúde altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios:
Questão
AM - Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas - CERMAM
2021
Residência (Acesso Direto)
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A
PAB variável, PAB fixo e PMAQ.
B
Capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
C
Pagamento por território adscrito, capitação ponderada e PAB fixo.
D
Pagamento por desempenho, PAB variável e incentivo para ações estratégicas.