O rol de medicamentos que é disponibilizado em decorrência da execução doprograma é definido pelos Municípios.

O Programa tem prioridade sobre o abastecimento da rede pública nacional doSistema Único de Saúde-SUS.

O Programa visa à disponibilização de medicamentos por intermédio de convêniosfirmados com Estados, Distrito Federal, Municípios e hospitais filantrópicos, mas exclui a rede privada de farmácias e drogarias.

A Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ será a executora das ações inerentes à aquisição,estocagem, comercialização e dispensação dos medicamentos de forma independente do Ministério da Saúde.

Em se tratando de disponibilização por intermédio da rede privada de farmácia edrogarias, o preço do medicamento será subsidiado.