O projeto de Lei n° 390/21, que está em tramitação, permite a esterilização voluntária para
Questão
Exame Nacional de Residência Médica EBSERH (ENARE)
2022
Residência com pré-requisito - Ginecologia e Obstetrícia (R+ GO)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
projeto-Lei-ndeg-39014658b506f
ANULADA
DESATUALIZADA
A
homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 21 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos.
B
homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 25 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos.
C
homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 20 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos.
D
homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 18 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos.
E
homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 30 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos.