GABARITO: ALTERNATIVA C

Estrategista, essa questão é simples e MUITO importante, seja para as provas ou para sua vida prática.

Vamos observar o que diz o CEM:

(É VEDADO AO MÉDICO)

Art. 73. Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

Parágrafo único.

Permanece essa proibição:

a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido;

b) quando de seu depoimento como testemunha (nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento);

c) na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.

Art. 74. Revelar sigilo profissional relacionado a paciente criança ou adolescente, desde que estes tenham capacidade de discernimento, inclusive a seus pais ou representantes legais, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente.

Estrategista, de acordo com a Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019, é dever legal do médico quebrar o sigilo médico e notificar a autoridade policial frente a um indício ou uma confirmação de violência sexual.

Portanto, a resposta é letra C.