GABARITO: ALTERNATIVA C

Referência Bibliográfica:

1. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.010, de 27 de novembro de 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.010-de-27-de-novembro-de-2023-526610162.

Estrategistas, questão clássica de provas de Residência Médica abordando as doenças, agravos e eventos em saúde de notificação compulsória segundo a Lista Nacional do SINAN.

São inúmeras condições a serem memorizadas e você precisará de alguns "macetes" para manter essas informações em mente.

Em primeiro lugar, deve ficar claro que a notificação dessas condições poderá ser feita em duas periodicidades básicas, que estão diretamente relacionadas ao poder de disseminação da doença e a importância epidemiológica da afecção.

As duas periodicidades são, então:

1) Semanal: a condição deverá ser notificada em até 7 dias da sua ciência, sendo essa notificação feita, na maioria das vezes, à Secretaria Municipal de Saúde da localidade onde a doença, agravo ou evento de saúde pública, suspeito ou confirmado, foi detectado.

2) Imediata: a condição deverá ser notificada em até 24 horas da sua ciência, sendo essa notificação feita à qualquer uma das esferas do SUS (Secretaria Municipal de Saúde OU Secretaria Estadual de Saúde OU Ministério da Saúde), a qual mais rapidamente acatá-la.

Para iniciarmos a memorização dessas condições, vamos ver logo todas aquelas que devem ser notificadas em caráter compulsório.

Veja a figura abaixo:

Figura: Mnemônico “VÁ com FÉ que SAI”, para facilitar sua memorização acerca de todas as condições a serem notificadas compulsoriamente em todo o território nacional. Fonte: Estratégia MED.

Agora, vamos memorizar todas as condições que deverão ser notificadas em até 24 horas (notificação imediata). Lembre-se, após estudar essa figura, você deve ter em mente que todas as demais condições que não estiverem nela presentes, serão notificadas em até 7 dias (notificação semanal).

Figura: Mnemônico "notiFICA VAI!", para permitir sua memorização acerca de todas as condições a serem notificadas de forma imediata em todo o território nacional. Fonte: Estratégia MED.

Por fim, vamos reforçar aqui as principais e mais recentes atualizações da lista, para que você não erre mais nenhum tipo de questão que as cobre:

1) Acidentes de trabalho: a partir de agora, todos os acidentes de trabalho, com exceção daqueles com exposição à material biológico, são de notificação COMPULSÓRIA IMEDIATA.

2) Espectro da COVID-19: a síndrome gripal, a síndrome respiratória aguda grave e as síndrome inflamatórias multissistêmicas relacionadas à infecção pelo SARS-CoV-2 devem ser todas notificadas com periodicidade de até 24 HORAS às autoridades competentes.

3) Varíola dos macacos (monkeypox): introduzida na lista na segunda metade de 2022, a monkeypox é mais uma condição que demanda notificação imediata, ou seja, em até 24 HORAS.

4) Doença falciforme: última atualização da Lista Nacional, foi introduzida em novembro de 2023 e passa ser uma doença de notificação compulsória SEMANAL, ou seja, com notificação em ate 7 dias.

Diante das informações apontadas, vamos às alternativas.