Promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores expostos a riscos no ambiente de trabalho, além de participação em estudos e controle de riscos à saúde.

Fiscalização e controle das condições de produção, armazenamento, transporte e manuseio de substâncias e equipamentos perigosos no ambiente de trabalho.

Participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas, incluindo a revisão periódica da lista de doenças originadas no processo de trabalho.

Fornecimento de assistência médica imediata a trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, além de informar trabalhadores, entidades sindicais e empresas sobre os riscos no ambiente de trabalho.