GABARITO: CERTO

Essa questão aborda aspectos gerais dos Conselhos e Conferências de Saúde, instâncias colegiadas do SUS que constam na Lei nº 8.142/90 e que são tema RECORRENTE nas provas de concurso do CEBRASPE (Figura 1).

Sobre a periodicidade das reuniões, temos que:

1. Conferências: reuniões ocorrem a cada quatro anos, sendo a primeira na década de 1940, no governo Getúlio Vargas (ponto que também já foi cobrado pelo CEBRASPE!).

Sobre os pontos CENTRAIS dos Conselhos de Saúde para a prova (figura 2):

- Representantes do governo e prestadores de serviço (25%), profissionais de saúde (25%) e representantes dos usuários (50%).

- Permanente e deliberativo (cuidado, as bancas trocam frequentemente essa informação e colocam que é consultivo e/ou temporário, o que é incorreto!).

- Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.

Portanto, quando a alternativa fala que a representação dos usuários em relação aos demais segmentos é paritária, ela está correta.