GABARITO: ALTERNATIVA B

Trata-se de questão que versa sobre características dos Estados Federados.

Caro aluno, solicita-se de você que marque a alternativa que não traz uma característica relativa aos Estados Federados.

É uma questão clássica no mundo dos concursos públicos e, portanto, você não pode errar, ok? Grave o seguinte:

Os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) possuem as seguintes características:

● autonomia

○ envolve a capacidade de organizar as suas próprias instituições.

● autogoverno

○ envolve a capacidade de eleger seus próprios representantes.

● autolegislação

○ envolve a capacidade de elaborar suas próprias leis e determinados normativos; claro que sempre em respeito às normas hierarquicamente superiores.

● autoadministração

○ envolve a plena capacidade de execução de suas atividades, o mister público.

Assim, fica claro que a única característica que não pertence a nenhum dos entes supracitados (sim, inclusive, União) é a soberania. Esta quem tem é somente a República Federativa do Brasil (RFB). A soberania é o poder supremo que um Estado exerce sobre seu território e sua população, sem subordinação a outro poder ou autoridade. É a capacidade do Estado de tomar decisões de forma independente, tanto internamente (sobre seus assuntos domésticos) quanto externamente (nas relações com outros Estados).

Por oportuno, lembre-se que a forma de estado do Brasil é a federação, vale dizer, os entes subnacionais surgiram de um processo de descentralização, não possuindo soberania. Esse é o exato ponto que difere federação de uma confederação, em que também há esse processo de descentralização, porém, os entes que se originam não abrem mão de sua soberania, beleza?