Um recém-nascido de mãe adolescente com 15 anos recebe alta com orientação para que seja realizado o registro civil de nascimento (RCN) da criança. As orientações para o procedimento devem incluir:
Questão
Exame Nacional de Residência Médica EBSERH (ENARE)
2025
Residência com pré-requisito - Pediatria (R+ PED)
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A
a necessidade da presença do pai e da mãe para registro no cartório;
B
a não obrigatoriedade de apresentação de documentos de identidade dos pais;
C
a obrigatoriedade de que o registro seja realizado na Vara da Infância e da Juventude, por ser a mãe menor de idade;
D
a necessidade da presença de um dos avós do bebê, caso a mãe não seja emancipada;
E
a necessidade de apresentação de certidão de casamento ou contrato de união estável dos pais.