Questão
SP - Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga - SCMV
2021
Residência (Acesso Direto)
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Sobre os recursos federais transferidos para Estados, Distrito Federal e Municípios para financiamento das ações de Vigilância em Saúde, assinale a alternativa verdadeira.
A
Os recursos federais estão organizados no Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde e são constituídos por despesas discricionárias e despesas obrigatória.
B
Os recursos de um componente não podem ser utilizados em ações do outro componente do Bloco de Vigilância em Saúde, independentemente do cumprimento das finalidades previamente pactuadas no âmbito da CIT para execução das ações e observada a legislação pertinente em vigor.
C
Os recursos do Bloco de Vigilância em Saúde serão repassados mensalmente de forma regular e automática do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios para uma conta única e específica.
D
Os recursos compõe-se de um valor fixo estabelecido com base na população das unidades federadas em função da situação epidemiológica e grau de dificuldade operacional para a execução das ações de vigilância em saúde.