O regime geral de previdência social (RGPS) tem como beneficiários, os segurados e seus dependentes. Analise as alternativas abaixo sobre os beneficiários do RGPS e marque aquela que a considerar correta.
Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
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A
Suponha que José Anacleto, morador no interior da Amazônia, faça da pesca artesanal seu principal meio de vida, não se utilizando de embarcação. Nesse caso hipotético, para se filiar ao RGPS, José Anacleto poderá fazer a sua inscrição como segurado contribuinte individual.
B
É considerado segurado obrigatório o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS).
C
Presentes os pressupostos da filiação, é admitida a inscrição post mortem dos segurados contribuinte individual, facultativo e do segurado especial.
D
Suponha que um servidor público do Estado do Mato Grosso tenha sido nomeado para exercer um cargo em comissão junto a uma fundação pública estadual, momento em que tenha optado por continuar recebendo remuneração do órgão em que exerçe o cargo efetivo. Nessa situação hipotética, em decorrência do cargo que passou a exercer na fundação pública, o referido servidor passa a integrar a condição de segurado obrigatório do RGPS.
E
A filiação de um segurado obrigatório à previdência social se concretiza com o pagamento da primeira contribuição previdenciária sem atraso desse segurado.