Questão
Revalida Nacional - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
2023
Revalida
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Em reunião de equipe de saúde de uma unidade básica de saúde (UBS) localizada em cidade de médio porte com líderes de organizações sociais defensoras dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, queer, intersexo, assexuais (LGBTQIA+), foram levantados alguns problemas, como: dificuldade no acesso das mulheres lésbicas à realização de exame de papanicolau, falta de acesso a tratamento transexualizador para travestis e transexuais, não utilização do nome social dessa população pelos funcionários da UBS, falta de oferta de serviços e/ou ações voltados para a saúde mental dessa população.

Diante dos problemas descritos e com base na Política Nacional de Saúde Integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, o médico da equipe de saúde deve, nessa ocasião, esclarecer que
A
a adoção do uso do nome social das pessoas LGBTQIA+, apesar de indicado pela legislação brasileira, é uma prerrogativa de cada UBS.
B
são previstas políticas públicas específicas relativas à saúde mental, álcool e outras drogas, para a população LGBTQIA+ na rede de atenção psicossocial.
C
a dificuldade no acesso ao exame papanicolau é equivocada, visto que a cobertura de realização do exame é maior para as mulheres lésbicas e bissexuais do que para os outros grupos mencionados.
D
ainda não há legislação que assegure a oferta do processo transexualizador pelo Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de essa demanda ser reconhecida como válida e procedente.