“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Essa afirmação integra o texto da
Questão
SP - Universidade Estadual Paulista - UNESP (Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu - FCMBB) (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu)
2020
Residência (Acesso Direto)
sau-e-direito264d109b50
A
Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948).
B
Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/1990).
C
Portaria no 399/ 2006, que estabelece o “Pacto pela Saúde”.
D
Política Nacional de Humanização (Brasil, 2004).