as unidades do programa devem desempenhar papel de núcleo de educação em saúde sobre temas relacionados ao uso racional de medicamentos.

o acompanhamento do tratamento de todos os usuários do programa pelo farmacêutico da unidade.

promover a ampliação do acesso da população aos medicamentos considerados básicos e essenciais.

substituir gradualmente o provimento de medicamentos gratuitos na rede pública do Sistema Único de Saúde.

o atendimento igualitário de pessoas usuárias ou não dos serviços públicos de saúde, mas principalmente daquelas que utilizam os serviços privados de saúde.