a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares da culinária mediterrânea, considerada saudável.

a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável dos recursos e o custeio parcial de academias de ginástica para grupos populacionais específicos e populações em situação de vulnerabilidade social.

a implementação de políticas públicas e estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos, de forma padronizada em todo o país.

o direito a práticas esportivas financiadas pelo poder público e orientação alimentar por aplicativo.

a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se grupos populacionais específicos e populações em situação de vulnerabilidade social.