Os serviços de saúde do SUS, nos termos da Lei nº 11.108, de 2005, ficam obrigados a permitir a presença, junto às parturientes, de um acompanhante, determinando no texto legal que
Questão
SP - Universidade Estadual Paulista - UNESP (Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu - FCMBB) (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu)
2022
Residência (Acesso Direto)
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A
o acompanhamento se dará durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
B
tal disposição é obrigatória na rede própria, sendo facultativa aos serviços conveniados.
C
esse acompanhante deverá ser, obrigatoriamente, o cônjuge ou aquele que venha ser indicado pela parturiente como pai da criança.
D
a mencionada obrigatoriedade está sujeita à existência de condições ambientais adequadas para sua prática.