Um sistema de saúde com forte referencial na Atenção Primária de Saúde (APS) é mais efetivo, mais satisfatório e mais equitativo para a população (Starfield, 2002). No Brasil, para estimular o desenvolvimento e a descentralização da gestão da APS, o Ministério da Saúde vem adotando medidas de financiamento, como:
Questão
RJ - Secretaria Estadual de Saúde - SES RJ
2007
Residência (Acesso Direto)
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A
o repasse para os municípios em Gestão Plena da Saúde, de incentivos financeiros para implantação de equipes de Saúde da Família.
B
a transferência direta ao fundo municipal de saúde do Piso de Atenção Básica tendo por base a população do município.
C
o financiamento da implantação de equipes de saúde da família autorizadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
D
a adoção do Piso de Atenção Básica, que transfere recursos aos estados tendo por base sua população.