GABARITO: ALTERNATIVA B

O Estado Moderno é um conceito que se refere à organização política e social que surgiu a partir do século XVI, em contraposição aos sistemas feudais que prevaleciam até então na Europa. Há três elementos constitutivos fundamentais que o caracterizam: povo, soberania e território. Esses elementos são interdependentes e essenciais para a constituição do Estado Moderno como o conhecemos hoje.

O primeiro elemento, o povo (ou nação), refere-se ao conjunto de nacionais sob a jurisdição de um determinado Estado. É importante ressaltar que, no Estado Moderno, o povo não é apenas uma massa de indivíduos, mas sim uma comunidade política que se reconhece como tal e compartilha valores e interesses em comum. Por isso é considerado o elemento subjetivo do Estado. O povo é a base da soberania do Estado, uma vez que é a sua vontade que deve ser expressa na tomada de decisões políticas.

O segundo elemento, a soberania, é o poder supremo e independente que o Estado exerce dentro de seu território. A soberania é um princípio fundamental do Estado Moderno, pois permite que ele exerça autoridade sobre sua população e tome decisões que afetam a vida de todos os cidadãos. A soberania implica a capacidade de o Estado estabelecer leis, impor impostos, declarar guerra e fazer acordos internacionais. É importante destacar que o Estado tem o monopólio legítimo do uso da força, o que significa que ele é o único órgão com o direito de usar a força para impor a lei e a ordem. Esse monopólio é importante para garantir a segurança dos cidadãos e manter a estabilidade social.

É importante esclarecer que a soberania não se confunde com a autonomia.

Soberania e autonomia são conceitos distintos. A soberania refere-se ao poder supremo e independente que o Estado exerce dentro de seu território, ou seja, a capacidade de o Estado estabelecer leis, criar impostos, declarar guerra e fazer acordos internacionais. A autonomia, por sua vez, refere-se à capacidade de uma entidade ou indivíduo de tomar decisões de forma independente, sem a influência direta do Estado. Isso pode se aplicar a diferentes níveis, como a autonomia dos governos locais em relação ao governo federal ou a autonomia dos indivíduos em relação às normas sociais e culturais.

A diferença interessa mais ao modelo de Estado Federativo, o qual é formado pela reunião de várias parcelas autônomas para fins de formação de um ente soberano. É o caso do Brasil, formado pela reunião de parcelas autônomas (União, estados, Distrito Federal e municípios) para fins de constituição de um ente soberano (no caso, a própria República Federativa do Brasil).

O terceiro elemento, o território, refere-se à extensão geográfica sobre a qual o Estado exerce sua autoridade. O território é um elemento crucial do Estado Moderno, pois é a base material sobre a qual a soberania é exercida e que a população habita. Além disso, o território também pode ser considerado um recurso estratégico, pois fornece recursos naturais, mão de obra e espaço para o desenvolvimento econômico e social.

Com essas considerações, já podemos resolver a questão.

A questão quer saber sobre a soberania do Estado.

Como visto, a soberania, no âmbito do Estado como objeto de estudo e experiência moderna, expressa um se seus elementos constitutivos. Por isso, a alternativa correta é a letra “B”. Ou seja, a soberania é um dos componentes que integra o próprio conceito de Estado.