Nos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.
A norma constitucional obtida a partir desse texto tem eficácia
Questão
Fundação Getúlio Vargas - FGV
2024
Concursos para Médicos
termos-Art-5o-IV3133655348
A
limitada de princípio institutivo.
B
plena e aplicabilidade imediata.
C
contida e aplicabilidade imediata.
D
limitada, de natureza programática.
E
libertária e de aplicabilidade vedativa.