Nos termos da Lei no 8.142, de 28/12/1990, os Conselhos de Saúde devem ter
Questão
SP - Universidade Estadual Paulista - UNESP (Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu - FCMBB) (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu)
2021
Residência (Acesso Direto)
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termos-Lei-8-142-28-12147188753e
A
atuação na formulação de estratégias da política de saúde, excluídos os aspectos econômicos e financeiros.
B
caráter permanente e consultivo.
C
composição paritária entre representantes do governo e profissionais de saúde.
D
decisões homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.