Nos termos da Lei n. 9.503/1997, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, exceto:
Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
termos-Lei-n-9-503269e926e82
A
sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.
B
com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo.
C
com permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação vencidos.
D
utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas
E
com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.