Nos termos da Lei nº 8142, de 28/12/1990, os conselhos de saúde, em caráter permanente e deliberativo, deverão ter suas decisões homologadas pelo
Questão
SP - Universidade Estadual Paulista - UNESP (Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu - FCMBB) (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu)
2023
Residência (Acesso Direto)
termos-Lei-no-8142-2820d9fc114e
A
chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo.
B
dirigente de saúde (ministro, secretário ou diretor, quando for o caso).
C
poder legislativo em cada esfera de governo.
D
Ministério Público.