Nos termos do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, constitui crime a conduta de “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. Com relação à referida infração penal, assinale a alternativa correta:
Questão
Órgão
2024
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termos-artigo-30646d7e80f1b
A
a conduta poderá ser constatada por concentração igual ou superior a 8 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
B
a conduta não poderá ser constatada por sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.
C
a verificação da conduta poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.
D
para verificação da conduta poderá ser empregado qualquer aparelho homologado pelo IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia.
E
a conduta poderá ser constatada por meio de teste de alcoolemia, mas não toxicológico.