Questão
SP - Universidade de São Paulo - USP - RP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP)
2024
Residência (Acesso Direto)
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Na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) o gestor municipal, representante de uma Região de Saúde (RS), sugeriu ao Secretário Estadual de Saúde que pautasse para discussão a questão do financiamento da rede SUS. Para subsidiar a discussão o gestor municipal apresentou alguns dados de três municípios de sua RS (município 1: grande porte; município 2: pequeno porte; município 3: médio porte) e do estado (Gráfico). Gráfico: Participação (%) da receita própria estadual e municipal aplicada em saúde (Lei complementar 141/2012), novembro/dezembro 2022. Em relação à legislação vigente sobre a aplicação de recurso financeiro na saúde pública, pode se afirmar que:


A
O município 1 aplicou acima do recomendado para municípios de grande porte.
B
O município 2 não aplicou o percentual mínimo recomendado para os municípios de pequeno porte.
C
O município 3 aplicou o teto preconizado para os municípios de médio porte.
D
O estado aplicou um percentual abaixo do recomendado para a esfera estadual