GABARITO: ALTERNATIVA E.

Estrategista,

Para que você entenda a unidade operacional do Agente Comunitário de Saúde, primeiro você precisa entender o que é um território e quais são os territórios possíveis dentro de um município.

Existem diversas definições para o termo “Território”, inclusive quando falamos sobre a oferta de serviços de saúde. No entanto, segundo os autores Cleo Borges e Valéria Rodrigues Taveira, o Território “é um espaço geográfico limitado político-administrativamente ou por ação de um grupo social, em que se edificam e exercitam os poderes do Estado e dos cidadãos, de grande importância para a definição estratégica de políticas públicas” (1). Nesse sentido, o Território deve ser um espaço homogêneo, onde se compartilham as mesmas característica socioeconômicas e culturais, formando assim uma unidade indivisível.

Ainda, em nível municipal, podemos identificar alguns tipos de territórios diferentes. Veja que a definição muda de acordo com o ponto de vista utilizado (se a delimitação é político-administrativa, ou se é de no sentido de oferta de um determinado serviço, entre outros):

- Território-distrito ou apenas distrito: território que é delimitado do ponto de vista político-administrativo (1).

- Território-área ou apenas área: é o território que é uma área de abrangência de uma unidade ambulatorial (1).

- Território-microárea ou apenas microárea: delimitada com a lógica da homogeneidade socioeconômica-sanitária (1). A microárea é uma subdivisão do território-área e é formada por famílias que, juntas, congregam no máximo 750 pessoas. A microárea é delimitada de acordo com as condições socioeconômicas e sanitárias para que assim possamos estabelecer grupos mais homogêneos, o que facilita o planejamento e execução de ações de saúde.

- Território-moradia ou apenas moradia: lugar de residência de uma família (1).

Portanto:

Moradia --> Microárea --> Área --> Distrito municipal.

Dentre os territórios citados acima, a unidade operacional de ação do Agente Comunitário de Saúde a microárea. Nela, o ACS pode acompanhar as famílias com maior assertividade, servindo como os olhos da equipe de Saúde da Família na localidade, e auxiliando no diagnóstico comunitário.

Veja como isso é reforçado pela Política Nacional de Atenção Básica 2017 (PNAB 2017):

“5 - Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS):

É prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas UBS como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família ou como uma forma de agregar os agentes comunitários a outras maneiras de organização da Atenção Básica. São itens necessários à implantação desta estratégia:

a. a existência de uma Unidade Básica de Saúde, inscrita no SCNES vigente que passa a ser a UBS de referência para a equipe de agentes comunitários de saúde;

b. o número de ACS e ACE por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional (critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos), conforme legislação vigente.

c. o cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, por cada membro da equipe; composta por ACS e enfermeiro supervisor;

d. o enfermeiro supervisor e os ACS devem estar cadastrados no SCNES vigente, vinculados à equipe;

e. cada ACS deve realizar as ações previstas nas regulamentações vigentes e nesta portaria e ter uma microárea sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 750 pessoas”. (2)

Portanto: