Em virtude da crescente demanda da população brasileira, por meio das Conferências Nacionais de Saúde e das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) aos Estados-membros para formulação de políticas visando integração de sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos aos Sistemas Oficiais de Saúde , o Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares tem como objetivos:
I. Incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS e Medicina Privada, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção secundária, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.
II. Contribuir ao aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso à PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso.
III. Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas já consolidadas, mesmo se socialmente pouco contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades.
IV. Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.
Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta: