A Rede Alyne foi lançada pelo Governo Federal como parte de uma estratégia de reestruturação da antiga Rede Cegonha, com o objetivo de reduzir em 25% a mortalidade materna no Brasil. A iniciativa visa ampliar e qualificar as ações voltadas à saúde materno-infantil, promovendo um cuidado mais humanizado e integral para gestantes, parturientes, puérperas e crianças. O programa foi lançado em setembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Com investimento inicial de R$ 400 milhões em 2024 e R$ 1 bilhão em 2025, o programa não apenas amplia as ações voltadas à saúde materno-infantil, como também tem como meta reduzir em 50% a mortalidade materna entre mulheres negras até 2027. A iniciativa homenageia Alyne Pimentel, jovem negra que morreu aos 28 anos, grávida de seis meses, em decorrência de negligência médica. Caso que tornou o Brasil o primeiro país do mundo a ser condenado por morte materna pelo Sistema Global de Direitos Humanos.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Razão de Mortalidade Materna (RMM) nos 38 países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cujo Brasil também faz parte, chega ao patamar de 7 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Aqui, onde 98% dos partos são realizados em ambiente hospitalar, esta razão é 10 vezes maior.
Inovações da Rede Alyne
A mortalidade materna durante a gestação ou puerpério, por causas relacionadas ou agravadas pela gravidez, é um grave problema de saúde pública em todo o mundo. Esse cenário reflete desigualdades no acesso e na qualidade da assistência oferecida às mulheres. O caso Alyne Pimentel se tornou um símbolo das desigualdades e da luta por direitos para mulheres no Brasil.
Em 2011, o Ministério da Saúde criou a Rede Cegonha, com o objetivo de estruturar o cuidado materno-infantil no país. Com seus resultados enfraquecidos nos últimos anos, a estratégia foi retomada e ampliada sob um novo nome: Rede Alyne. A proposta busca enfrentar desigualdades na saúde, garantindo atenção integral e humanizada a gestantes, puérperas e bebês. Entre as medidas previstas estão:
Reestruturação dos serviços de urgência e emergência
Para o fim da peregrinação das gestantes, o Ministério da Saúde vai implementar custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves, com estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, 7 dias da semana no Complexo Regulatório do SUS.
Incentivo ao aleitamento materno
Serão investidos R$ 41,9 milhões ao ano para aumentar a disponibilização de leite materno nas unidades neonatais, além de um valor adicional para os bancos de leite que alcançarem autossuficiência, atendendo a demanda das unidades neonatais de referência.
Investimento em pré-natal, leitos canguru e modelo de financiamento por nascido vivo
Entre as inovações do programa estão a inclusão de novos exames no pré-natal, acompanhada da triplicação dos repasses para estados e municípios; o incentivo a bancos de leite humano que conseguirem suprir integralmente a demanda local das UTIs neonatais; a adoção de um novo modelo de financiamento baseado no número de nascidos vivos, considerando tanto o local de residência da gestante quanto o município onde ocorreu o atendimento; e o aumento significativo nos repasses para leitos, com reajuste de 240% no valor destinado às Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINca).
Homenagem a Alyne Pimentel
A Rede Alyne homenageia Alyne Pimentel, jovem negra que morreu grávida de seis meses em 2002, vítima de negligência médica em Belford Roxo (RJ). Sua morte se tornou um marco internacional: o Brasil foi condenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) por falhar em garantir atendimento adequado, sendo o primeiro país responsabilizado internacionalmente por uma morte materna evitável — reconhecida como violação dos direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
O caso teve início em 11 de novembro de 2002, quando Alyne, mãe de uma menina de cinco anos, procurou atendimento após passar mal. Sem exames laboratoriais ou ultrassonografia, foi medicada e mandada de volta para casa. Dias depois, com o quadro agravado, voltou à unidade de saúde, onde foi constatada a morte do feto. Ela esperou horas para a indução do parto, que falhou, e continuou sem o cuidado necessário.
Mesmo em estado grave, a curetagem foi adiada e sua transferência hospitalar demorou oito horas por falta de ambulância. Nas últimas horas de vida, Alyne entrou em coma e faleceu no dia 16 de novembro. Embora a autópsia tenha apontado hemorragia digestiva como causa da morte, a Casa de Saúde de Belford Roxo informou posteriormente à mãe de Alyne que o feto já estava morto há dias em seu útero — e que essa condição teria contribuído para o agravamento do quadro clínico da jovem.
Em 2007, a família levou o caso ao Comitê da ONU para Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw). Em 2011, o comitê condenou o Brasil, determinando indenização à família e melhorias nas políticas públicas de saúde materna. Em 2014, o governo reconheceu oficialmente sua responsabilidade e reparou a família com indenização e um certificado que simboliza o reconhecimento do Estado pela violação cometida.
Novos programas de Residência Médica na Rede Alyne
No dia 13 de maio de 2025, o Ministério da Saúde lançou o Edital nº 1/2025 para ampliar a formação de especialistas em áreas estratégicas do SUS. A Rede Alyne está entre as iniciativas contempladas, com novas vagas de residência em Neonatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Intensiva Pediátrica e Pediatria, reforçando o cuidado à saúde materno-infantil.
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