O edital do concurso público para o concurso da Marinha foi publicado na quinta-feira (21) com 45 vagas na área médica e remuneração inicial de R$ 9.070,60.
As inscrições estarão disponíveis a partir de 22 de abril e seguem até 8 de maio de 2024, por meio do portal da SSPM. O valor da taxa é de R$ 140,00 com o prazo para a realização do pagamento até o dia 9 de maio.
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Resumo do edital Concurso Marinha 2024
| Vagas Ofertadas | 45 |
| Remuneração | R$ 9.070,60 |
| Composição do Processo Seletivo | Prova Objetiva, Redação e Eventos Complementares |
| Taxa de Inscrição | R$ 140,00 |
| Período de inscrição | 22/04/2024 a 08/05/2024 |
| Período de solicitação de isenções | 22/04/2024 a 25/04/2024 |
| Pagamento da Taxa de Inscrição | 09/05/2024 |
| Prova Objetiva | 21/07/2024 |
| Divulgação do Gabarito Preliminar | 23/07/2024 |
| Divulgação dos candidatos convocados para realização do Procedimento de Heteroidentificação (PH) | A partir de 28/08/2024 |
| Divulgação das notas da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação. | A partir de 14/10/2024 |
| Convocação para a realização dos EVC | A partir de 01/11/2024 |
| Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos (PT). | 08/11/2024 e 11/11/2024 |
| Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD). | 08/11/2024 e 11/11/2024 |
| Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). | 05/11/2024 a 28/11/2024 |
| Divulgação do resultado preliminar da PT | A partir de 29/11/2024 |
| Divulgação do resultado preliminar da VD. | A partir de 04/12/2024 |
| Avaliação Psicológica (AP) | 02/12/2024 e 06/12/2024 |
| Inspeção de Saúde (IS) | 07/01/2025 a 21/01/2025 |
| Divulgação do resultado definitivo da PT | A partir de 19/12/2024 |
| Divulgação do resultado definitivo da VD | A partir de 07/01/2025 |
| Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP | A partir de 24/01/2025 |
| Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP | A partir de 07/02/2025 |
| Divulgação do Resultado Final da Seleção (RF) do CP na Internet. | A partir de 18/02/2025 |
| Data limite para a convocação dos candidatos reservas | 28/03/2025 |
| Início do Curso | 31/03/2025 |
Inscrições
As inscrições estarão disponíveis a partir de 22 abril e seguem até 8 de maio de 2024, por meio do portal da SSPM. O valor da taxa é de R$140,00 e o candidato tem até o dia 9 de maio para realizar o pagamento.
Vagas
As vagas disponíveis para o concurso público para ingresso no corpo de saúde da marinha – quadro de médico em 2024 no âmbito nacional – Quadro de Médicos (Md):
| Área de Conhecimento Específica | Habilitação | Total de Vagas | Vagas reservadas a candidatos negros (*) |
| Clínica Médica | Cancerologia | 4 | 1 |
| Cardiologia | 3 | 1 | |
| Clínica Médica | 5 | 1 | |
| Endocrinologia/ Metabologia | 3 | 1 | |
| Geriatria | 2 | 0 | |
| Hematologia | 2 | 0 | |
| Medicina Intensiva | 2 | 0 | |
| Neurologia | 1 | 0 | |
| Anatomia Patológica | 3 | 1 | |
| Cirurgia Geral | Neurocirurgia | 1 | 0 |
| Anestesiologia | Anestesiologia | 1 | 0 |
| Ginecologia e Obstetrícia | Ginecologia e Obstetrícia | 2 | 0 |
| Pediatria | Pediatria | 3 | 1 |
| Radiologia | Radioterapia | 1 | 0 |
| Medicina de Emergência | Medicina de Emergência | 1 | 0 |
No âmbito regional – Comando do 3º Distrito Naval – Natal/RN:
| Área de Conhecimento Específica | Habilitação | Total de Vagas | Vagas reservadas a candidatos negros (*) |
| Clínica Médica | Clínica Médica | 3 | 1 |
| Anestesiologia | Anestesiologia | 1 | 0 |
Requisitos
Alguns dos requisitos exigidos aos candidatos aos cargos de medicina para participar do concurso da Marinha são:
- Ter menos de 35 anos de idade no dia 30 do mês de junho de 2025, nos termos da Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006 alterada pela Lei nº 14.296, de 4 de fevereiro de 2022;
- Para as vagas oferecidas no Quadro de Médicos em Âmbito Regional, possuir, obrigatoriamente, até a data da matrícula do CFO, o Certificado de conclusão do curso de Residência Médica em serviço credenciado pelo Ministério da Educação ou o Título de Especialista reconhecido pela Sociedade de especialidade médica pertinente, na especialidade em CP-CSM-Md/2024 7 que está inscrito no presente CP. Esses candidatos deverão ingressar na MB como especialistas, não estando previsto, na sua carreira militar, a realização obrigatória de cursos de pós-graduação a nível Lato Sensu, para fim de obtenção de Título de Especialista.
Processo Seletivo
A seleção dos candidatos do concurso Marinha 2024 se dará mediante aplicação das seguintes etapas:
a) Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais;
b) Redação;
c) Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH);
d) Eventos Complementares (EVC), constituídos de:
I) Verificação de Dados Biográficos (VDB)
II) Inspeção de Saúde (IS);
III) Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i);
IV) Avaliação Psicológica (AP);
V) Verificação de Documentos (VD); e
VI) Prova de Títulos (PT)
e) Resultado Final da Seleção (RF).
A. Prova Objetiva
A prova objetiva e Redação estão previstas para o dia 21 de julho de 2024. De caráter classificatório/eliminatório, composta por 50 questões de múltipla escolha e duração de 4 horas.
A Prova Objetiva será a única para todas as áreas de conhecimento e constará de questões básicas de Pediatria, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ortopedia e Traumatologia, Psiquiatria e Radiologia, preferencialmente as aplicáveis às rotinas de emergência/urgências médicas.
B. Redação
A proposta de Redação constará do caderno de provas e apresentará textos de apoio com reflexões sobre o tema proposto.
A Redação deverá ter no mínimo 15 linhas contínuas, considerando o recuo dos parágrafos, e no máximo 30 linhas. Não poderá conter qualquer marca identificadora ou assinatura, o que implicará atribuição de nota zero.
O candidato será eliminado se:
- Obter pontuação inferior a 50% das questões na Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Profissionais;
- Não se classificarem entre as maiores pontuações na Prova Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais, até o limite do número correspondente a 10 vezes ao das vagas estabelecidas, considerando-se os empates na última posição;
- Obtiverem pontuação inferior a 50 pontos em uma escala de 0 a 100 na Redação.
C. Procedimento de Heteroidentificação Complementar À Autodeclaração (Ph) (eliminatório)
O PH consiste na realização de identificação fenotípica, por terceiros, da condição autodeclarada do candidato em Concurso Público da MB, e contemplam os critérios estabelecidos na Portaria nº 4.512/GM-MD, de 4 de novembro de 2021.
D. Eventos Complementares (EVC)
Os candidatos classificados na PO e na Redação serão dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição de forma a serem convocados para realizarem os EVC.
- Verificação de Dados Biográficos (VDB) (eliminatória)
A VDB terá como propósito verificar se o candidato preenche os requisitos de bons antecedentes de conduta para ingresso na MB, em conformidade com o previsto no art. 11 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), por meio de consulta às Secretarias de Segurança Pública Estaduais, às Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal, dentre outros órgãos.
- Inspeção de saúde (IS) (eliminatória)
A IS, que terá caráter eliminatório, é a perícia médica da seleção inicial, a qual visa verificar se os candidatos preenchem os critérios e padrões médicos de aptidão para a Carreira Militar na MB.
- Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i) (eliminatório)
O TAF-i, que terá caráter eliminatório, tem como propósito aferir se a aptidão física do candidato preenche os padrões físicos exigidos para a carreira da MB. O TAF-i será constituído pelas seguintes provas:
Natação e Corrida.
| Teste | Índice Mínimo | |
| Masculino | Feminino | |
| Corrida – 2.400 metros | 16 minutos | 17 minutos |
| Natação – 25 metros | 50 segundos | 60 segundos |
- Prova de Títulos (PT) (classificatória)
Serão aceitos os documentos abaixo relacionados, observados os limites dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos a seguir:
| Alínea | Título | Valor da Titulação |
| A | Diploma de conclusão de curso de pós-graduação “stricto sensu” em nível de doutorado, na especialidade médica a que concorre, emitido por instituição possuidora de curso recomendado pela CAPES, acompanhado do histórico escolar e da ata de aprovação da tese. Caso os candidatos não possuam o Diploma da instituição, deve ser apresentada declaração com a informação da data de conclusão do curso e o tema da tese, acompanhada dos demais documentos. | 22 |
| B | Diploma de conclusão de curso de pós-graduação “stricto sensu” em nível de mestrado, na especialidade médica a que concorre, emitido por instituição possuidora de curso recomendado pela CAPES, acompanhado do histórico escolar e da ata de aprovação da dissertação. Caso os candidatos não possuam o Diploma, deve ser apresentada declaração da instituição com a informação da data de conclusão do curso e o tema da dissertação, acompanhada dos demais documentos. | 18 |
| C | Certificado/Declaração de conclusão de Programa de Residência Médica, na especialidade médica a que concorre. A verificação da autenticidade do documento será feita, respectivamente, no sítio eletrônico da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e no sítio eletrônico do MEC, buscando o ato legal de aprovação do Programa de Residência Médica. | 17 |
| D | Título de Especialista na especialidade médica a que concorre, expedido por Sociedade filiada à Associação Médica Brasileira; ou Registro de Qualificação de Especialista (RQE), na especialidade a que concorre, emitido pelo Conselho Regional de Medicina. | 15 |
| E | Exercício de atividade profissional de nível superior na administração pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos na especialidade médica a que concorre, com 3 (três) pontos por ano, até o total de 5 (cinco) anos, sem sobreposição de tempos. A documentação a ser apresentada pelos candidatos está descrita no item 13.2.2 do Edital. | 15 |
| F | Certificado de conclusão de curso de pós-graduação “lato sensu” em nível de Especialização, na especialidade médica a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas. O certificado deve ser emitido por instituição de ensino oficialmente reconhecida pelo MEC ou outras especialmente credenciadas junto ao MEC, para a oferta do referido curso, acompanhado do histórico escolar, contendo o nome completo dos candidatos (caso exista diferença entre o nome utilizado pelos candidatos e o constante nos documentos comprobatórios de conclusão de curso apresentados, deverá ser anexada uma cópia de documento que comprove a alteração); relação das disciplinas, carga horária total do curso, nota ou conceito obtido pelo concludente e nome e qualificação dos docentes; título da monografia ou do trabalho de conclusão de curso, para os cursos oferecidos com fundamento nas Resoluções CNE n° 1/2001, 1/2007 e 1/2018; e citação de ato legal de credenciamento da instituição. Caso os candidatos tenham concluído o curso, mas não possuam o certificado, deverão apresentar certidão/declaração da instituição, com a informação da data de conclusão do curso, acompanhada dos demais documentos exigidos. O curso deve possuir credenciamento/reconhecimento acadêmico ou profissional junto aos sistemas oficiais de ensino ou Conselhos representativos das especialidades no âmbito nacional. | 8 |
| G | Certificado de conclusão de Curso de Especialização em Auditoria em Saúde. O certificado deve ser emitido por instituição de ensino oficialmente reconhecida pelo MEC ou outras especialmente credenciadas junto ao MEC, para a oferta do referido curso, acompanhado do histórico escolar, contendo o nome completo dos candidatos (caso exista diferença entre o nome utilizado pelos candidatos e o constante nos documentos comprobatórios de conclusão de curso apresentados, deverá ser anexada cópia de documento que comprove a alteração); relação das disciplinas, carga horária total do curso, nota ou conceito obtido pelo concludente e nome e qualificação dos docentes; título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito obtido, para os cursos oferecidos com fundamento nas Resoluções CNE/CES n° 1/2001, 1/2007 e 1/2018; e citação do ato legal de credenciamento da instituição. Caso os candidatos tenham concluído o curso, mas não possuam o certificado, deverão apresentar certidão/declaração da instituição, com a informação da data de conclusão do curso, acompanhada dos demais documentos exigidos. | 3 |
| H | Artigo publicado, como autor, em periódico nacional ou internacional. Os candidatos deverão apresentar cópia do texto publicado, o ISBN (International Standard Book Number) ou o ISSN (International Standard Serial Number) do periódico. Deverão informar o DOI (Digital Object Identifier), caso o artigo esteja disponível em meio eletrônico. Será atribuído 1 ponto por artigo científico, até o limite de 2 publicações. | 2 |
| Total | 100 |
Verificação De Documentos (VD) (eliminatória)
Apresentação dos seguintes documentos: certidões de nascimento/casamento, quitação eleitoral, das Justiças Militar, Federal e Estadual, bem como a de reservista, além do diploma de escolaridade e outros documentos exigidos no edital.
Avaliação Psicológica (AP) (eliminatória)
Avaliar os candidatos mediante o emprego de procedimentos científicos destinados a aferir a compatibilidade das características psicológicas do candidato com a carreira militar. A etapa avaliará os seguintes aspectos:
a) Intelectivo;
b) Personalógico.
Confira aqui as cidades de realização das provas e dos eventos complementares, as respectivas organizações responsáveis pela execução local (OREL) e os locais de realização dos eventos do Concurso Público.
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