A Saúde do Trabalhador é um tema de grande relevância entre questões presentes no bloco de Medicina Preventiva das provas de residência médica e revalidação, exigindo uma compreensão sólida por parte dos candidatos. Ter familiaridade com os principais conceitos, classificações de acidentes de trabalho, bases legais em saúde do trabalhador, entre outros tópicos é fundamental para alcançar um bom desempenho. Então, para aqueles que querem mandar bem na prova, veja abaixo 5 questões resolvidas para praticar e revisar o tema!
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Principais conceitos
Considerando que o trabalho é um Determinante Social da Saúde (DSS), ele pode apresentar fatores de risco que levam ao aparecimento de sinais e sintomas de determinadas patologias, interferindo no indivíduo como um todo. Por isso, foi criada a Medicina no Trabalho.
Porém, é importante que você não confunda alguns termos que abordam essa temática.
- Medicina do Trabalho: está diretamente relacionada ao trabalhador em seu local de trabalho para melhor produtividade;
- Saúde ocupacional: relacionada não só ao trabalhador, mas também ao ambiente e sua influência nos fatores de riscos ocupacionais; e
- Saúde do trabalhador: busca promoção de saúde, não apenas a redução de riscos.
A Lei n° 8.080, de 1990, garante, pelo SUS, a promoção e proteção da saúde ao trabalhador, além de recuperação e reabilitação provenientes de riscos e agravos das condições de trabalho, seja ele público ou privado.
Acidentes de trabalho
Os acidentes de trabalho podem ser classificados como acidente típico ou doença relacionada ao trabalho.
Acidente típico é aquele decorrente de causa súbita, agredindo a integridade física ou psíquica do trabalhador, quando relacionada ao serviço prestado para a empresa. Como exemplo podemos citar a queda de um andaime.
Já a doença relacionada ao trabalho estabelece uma patologia causada pela exposição ao trabalho, como no caso de indivíduos que trabalham em carvoarias e podem desenvolver antracose.
Também podemos mencionar o acidente de trajeto, aquele que acontece enquanto o indivíduo está no trajeto para o trabalho ou voltando para a casa, como uma colisão de veículos.
De modo geral, o acidente de trabalho é todo aquele ocorrido com empregados (trabalhadores formais – CLT), empregados domésticos e segurados especiais. Porém, conforme a Lei n° 8.213, de 1991, existem algumas condições que devem ser analisadas para considerar um acidente como acidente de trabalho.
Para saber mais sobre Saúde do Trabalhador, confira o ResuMED de Bases de saúde do trabalhador: avaliação, doenças e mais!
SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – SES DF (2024)
No que concerne à saúde do trabalhador, assinale a alternativa correta.
A. O mandato dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem duração de um ano, sendo proibida a demissão de seus membros sem justa causa até um ano após o final de seu mandato (conseguido mediante de eleição).
B. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) tem como objetivo reconhecer, avaliar e controlar os riscos ambientais que venham a ocorrer no ambiente de trabalho.
C. A empresa é obrigada a fornecer equipamentos de proteção individual aos seus empregados por um preço que não ultrapasse o valor de mercado basal.
D. A Norma Regulamentadora n o 32 (NR-32) define diretrizes básicas com o intuito de reduzir o risco de contaminação cruzada nos serviços de saúde.
Resolução: Alternativa correta: A. Através da Norma Regulamentadora número 5 foi criada a chamada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), atualmente denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, cujo principal objetivo é a prevenção de acidentes no contexto laboral e, também, das doenças relacionadas ao trabalho.
Essas comissões são internas a cada empresa e devem ser compostas de forma paritária (50%/50%) da seguinte maneira:
1) Representantes do empregador – titulares e suplentes, indicados pelo próprio empregador; e
2) Representantes dos empregados – titulares e suplentes, eleitos através de votação secreta, da qual participarão os empregados interessados.
Entre outras minúcias importantes acerca da composição da CIPA, devemos saber que o número de titulares e suplentes da comissão irá depender de fatores como a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da empresa e da quantidade de funcionários empregados.
Outro aspecto relevante a ser citado é a duração do mandato dos membros eleitos da CIPA, ou seja, os representantes dos empregados, será de um ano, havendo possibilidade de uma reeleição. A partir do momento em que registra a sua candidatura para a CIPA, até um ano após do fim do mandato, caso seja eleito, o empregado irá gozar de estabilidade no emprego, não podendo ser demitido de forma arbitrária ou sem justa causa.
Por fim, deve-se ressaltar que os membros da CIPA escolhidos pelo empregador não possuem estabilidade no emprego, sendo essa vantagem determinada apenas para os membros eleitos, que como vimos, serão os representantes dos empregados.
Sendo assim, essa alternativa mostra-se correta, já que para o mandato de um ano, o trabalhador terá estabilidade no emprego ao longo desse período e por até um ano após o término do mandato.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – FAMERP (2024)
Um trabalhador sofre um acidente durante a jornada de trabalho, fica afastado por 78 dias retornando ao trabalho no 79º dia, pergunta:
A. Todo o afastamento deveria ser pago pelo INSS
B. O pagamento dos 30 primeiros dias pela empresa e o restante pelo INSS.
C. O pagamento dos primeiros 15 dias devem ser feito pela empresa, e o restante 63 dias pelo INSS
D. Dependendo de quem é a culpa pelo acidente se for do trabalhador, quem pagará é o INSS se for da empresa quem pagará todo o afastamento é a mesma.
Resolução: Estrategistas, questão que aborda um relevante tema na saúde do trabalhador: os benefícios previdenciários.
O ponto chave para iniciar a compreensão desse assunto é entender que o benefício previdenciário só pode ser concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após uma perícia médica realizada por esse órgão.
Essa perícia, por sua vez, só poderá ser agendada em caso de afastamento do trabalhador de suas atividades por um período maior do que 15 dias. Se o afastamento não superar esse marco temporal, não haverá perícia e o responsável por pagar os vencimentos do trabalhador acidentado durante esse período de justificada ausência fica a cargo do empregador.
Caso contrário, a partir da perícia, poderemos ter a geração de benefícios especiais, sendo todos eles custeados pelo INSS.
Vamos melhor compreendê-los!
Ao todo, temos três grandes benefícios previdenciários a saber:
1) Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): é um benefício pago ao indivíduo que é segurado do INSS e que está temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente, mediante comprovação pericial. Ex.: trabalhador que sofreu amputação da perna, enquanto estiver passando por cirurgia e fisioterapia, ele deverá receber auxílio-doença. Esse auxílio é pago enquanto a pessoa estiver afastada do trabalho e pode ser de dois tipos: previdenciário e acidentário:
– Espécie 31 (Auxílio-doença previdenciário ou Auxílio-doença comum) – benefício deferido quando houver incapacidade para o trabalho e o agravo não tiver sido decorrente do trabalho.
– Espécie 91 (Auxílio-doença acidentário) – benefício deferido quando houver incapacidade para o trabalho e o agravo tiver sido decorrente do trabalho.
2) Auxílio acidente: benefício de natureza indenizatória, cabível nos casos em que, após um afastamento inicial por algum acidente, haja a redução permanente da capacidade para o trabalho, mediante comprovação pericial. Observe aqui dois pontos importantes: o indivíduo pode ter sofrido qualquer acidente (não necessariamente um acidente de trabalho) e esse acidente provocou uma redução permanente da sua capacidade para o trabalho! No entanto, foi uma REDUÇÃO da capacidade laboral e não uma incapacidade completa… logo, ele ainda pode trabalhar. Nesse sentido, o trabalhador fica inicialmente afastado do trabalho (e, nesse caso, ele recebe o auxílio por incapacidade temporária) e ao retornar para o trabalho passa a gozar do auxílio acidente. Ex.: trabalhador que sofreu amputação da perna, já foi operado e reabilitado, passou três meses afastados por auxílio por incapacidade temporária e retornará ao trabalho com redução de capacidade, passando a receber mensalmente o auxílio acidente, que funciona como uma compensação indenizatória paga pelo INSS. O encerramento desse benefício ocorrerá apenas por aposentadoria ou óbito.
Existem 2 tipos de auxílio acidente: o espécie 36 e o espécie 94: •
– Espécie 36 (Auxílio acidente) – deferido quando houver redução permanente da capacidade para o trabalho e a sequela não tiver sido decorrente do trabalho.
– Espécie 94 (Auxílio acidente por acidente do trabalho) – deferido quando houver redução permanente da capacidade para o trabalho e a sequela tiver sido decorrente do trabalho. Resumindo: Esse benefício é pago após a pessoa ter alta do auxílio por incapacidade temporária e enquanto ela estiver trabalhando.
3) Salário-maternidade: mais conhecido como licença maternidade, é o benefício devido à segurada por ocasião de nascimento ou adoção de criança. Existe o salário-maternidade e o salário-maternidade rural, este último no caso de segurada especial – as trabalhadoras rurais.
Correta a alternativa C: Se o afastamento foi de 78 dias, temos que os primeiros 15 ficaram a cargo do empregador e os 63 restantes foram bancados pelo INSS.
INSTITUTO DE OLHOS DE GOIÂNIA – IOG (2024)
O Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (MS, 2018) identifica o herbicida Glifosato com 32,45% do total de agrotóxicos comercializados no país. A International Agency for Research on Cancer (IARCWHO) classificou em 2015 o Glifosato como Grupo 2A, que significa:
A. Provavelmente não carcinogênico
B. Carcinogênico a humanos
C. Possivelmente carcinogênico a humanos
D. Não carcinogênico a humanos
E. Provavelmente carcinogênico a humanos.
Resolução: Estrategistas, questão difícil e que cobra um assunto muito pouco abordado em provas.
Apesar de ser uma clássica questão “decoreba”, vamos tentar aprender um pouco com ela!
Desde a década de 70, o Comitê de Carcinógenos Ambientais da International Agency for Research on Cancer (IARC) produz um hall de informações que passam pelo crivo de especialistas em agentes potencialmente cancerígenos. O principal objetivo da divulgação dessas informações é manter uma fonte de dados segura e confiável a cerca de agentes capazes de causarem câncer na população, permitindo a criar meios de evitar ou reduzir a exposição a eles.
A partir disso, temos uma classificação que determina, por meio de estudos científicos, o potencial carcinogênico de uma determinada substância. Assim temos:
Agentes do grupo 1: Carcinogênicos aos humanos. Existem evidências suficientes de que o agente é carcinogênico para humanos.
Agentes do Grupo 2A: Provavelmente são carcinogênico a humanos. Quando existem evidências suficientes de que o agente é carcinogênico para animais e evidências limitadas ou insuficientes de que ele é carcinogênico para humanos.
Agentes do Grupo 2B: Possivelmente carcinogênicos a humanos. Quando existem evidências limitadas de que o agente é carcinogênico para humanos e evidências insuficientes de que ele é carcinogênico para animais ou quando não há evidências suficientes em ambos os casos, mas há dados relevantes de que ele possa ser carcinogênico.
Agentes do Grupo 3: Não são classificados como carcinogênicos a humanos. Quando as evidências não são adequadas para afirmar que aquele agente é carcinogênico para humanos e animais ou quando o agente não se encaixa em nenhum outro grupo.
Agentes do Grupo 4: Provavelmente não são carcinogênicos. Quando faltam evidências de que o agente é carcinogênico para humanos ou animais.
Como referido no enunciado da questão, o Glifosato é classificado como Grupo 2A: Provavelmente carcinogênico a humanos.
Portanto, assinalaremos a alternativa E como gabarito da questão em face do que foi acima exposto.
FACULDADE DE MEDICINA DO ABC – FMABC (2024)
Em relação à saúde do trabalhador, assinale a alternativa que descreve, com maior probabilidade, a profissão de maior risco e doença ocupacional relacionada, respectivamente.
A. Agricultores que lidam com inseticidas arsênicos e doença de Parkinson.
B. Profissionais de indústria têxtil com corantes e câncer de bexiga.
C. Profissionais de eletrónica e mesotelioma.
D. Profissionais que trabalham no esgoto e hepatites A, C e D.
E. Profissionais que lidam com gases anestésicos e infertilidade.
Resolução: Estrategistas, questões em saúde do trabalhador têm sido cada vez mais frequentes nas provas de Residência Médica!
Além disso, as bancas têm se aprofundado cada vez mais, ampliando o escopo de cobrança e solicitando ao candidato conhecimentos específicos em demasia, como foi o caso dessa questão, que cobrou a correlação entre determinada exposição laborativa e um desfecho patológico possível (doença).
Assim, por mais difíceis que sejam essas questões, é de suma importância que você memorize o máximo de relações causais entre atividades laborais e doenças, já que como podemos ver, isso é solicitado vez ou outra em uma prova.
Em face disso, vamos aprender com essa questão e memorizar essas correlações para que você aumente sua chance de acertos nesse tipo de exercício.
Correta a alternativa B: Aqui temos uma correlação correta e bem estabelecida que você nunca mais deve se esquecer!
Diversas atividade laborais funcionam como fatores de risco para o carcinoma urotelial de bexiga.
São elas:
1) Indústria da borracha.
2) Indústria do couro.
3) Indústria têxtil.
4) Fabricantes de tintas e pintores.
5) Gráficas ou empresas de impressão.
Portanto, todas essas atividades laborais acham-se conectadas ao maior risco de desenvolvimento dessa neoplasia.
REVALIDA NACIONAL – INEP (2024)
Um homem de 59 anos comparece à unidade básica de saúde com queixas de dispneia aos esforços físicos e de tosse seca, os quais se desenvolveram gradualmente ao longo dos últimos anos. Ele relata sono e apetite normais, no entanto refere febre e perda de mais de 5% do peso corporal nos últimos 2 meses. Menciona que é divorciado e que está tendo dificuldades para encontrar emprego desde que o local onde trabalhava encerrou suas atividades. Paciente apresenta tomografia computadorizada de tórax com espessamento da pleura visceral e parietal, derrame pleural e formação de placas pleurais.
Considerando o contexto clínico-epidemiológico desse caso, é correto afirmar que o paciente trabalhava na:
A. Agricultura (com agrotóxico).
B. Construção civil (com amianto).
C. Fabricação de solventes químicos (com benzeno).
D. Extração do carvão (com poeira do carvão mineral).
Resolução: O paciente apresenta sintomas como dispneia, tosse seca, febre, perda de peso significativa e achados radiológicos que sugerem uma doença pleural. O histórico ocupacional é importante para identificar a possível exposição a substâncias que podem estar relacionadas a essa condição. Nesse caso, a presença de espessamento da pleura visceral e parietal, derrame pleural e formação de placas pleurais indica uma possível exposição ao asbesto, também conhecido como amianto, uma fibra mineral que pode levar ao desenvolvimento de doenças pleurais graves.
É importante lembrarmos que além das placas pleurais, a exposição ao asbesto é um fator de risco para o tumor mesotelioma de pleura.
Quando houver acometimento do parênquima pulmonar relacionado à exposição ao asbesto, podemos chamar a doença de asbestose.
Correta a alternativa B: Essa é a alternativa mais provável, dado que o amianto é frequentemente utilizado na construção civil, especialmente em décadas passadas. A exposição ao amianto está associada a doenças pleurais, como a asbestose e o mesotelioma, que podem causar sintomas semelhantes aos apresentados pelo paciente.
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