As séries de investigação criminal, que são um sucesso de audiência, geram uma curiosidade crescente sobre o trabalho de especialistas como o médico legista. Mas o que exatamente faz esse profissional e como essa carreira surgiu?
O médico legista, também conhecido como perito médico, é o profissional da área da medicina legal e desempenha um papel fundamental no sistema judicial. Sua principal função é realizar exames e perícias, sendo crucial para esclarecer causas de mortes suspeitas, crimes, acidentes e outras situações que exigem análise detalhada da saúde ou das condições físicas de indivíduos.
Mas você sabia que essa profissão tem uma longa história? A medicina legal nasceu na Europa, mais especificamente na Alemanha, no final do século XVIII. No Brasil, a prática começou a se estruturar no século XIX, quando, em 1891, a medicina legal foi oficialmente integrada aos cursos de Direito. Esse marco ocorreu com a criação do primeiro Instituto Médico Legal (IML), no Rio de Janeiro.
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A evolução do cargo de Médico Legista no Brasil
O desenvolvimento da medicina legal no Brasil começou de fato com o trabalho pioneiro de médicos como Gonçalves Gomide, em 1814, e Agostinho José de Souza Lima, que no século XIX estabeleceu as bases da disciplina no país. Em 1832, o Código de Processo Penal já começava a oficializar a função dos médicos legistas, que se tornaram peças essenciais na investigação de crimes e análise de corpos de delito. Em 1856, o Decreto nº 1.746 regulamentou oficialmente a prática médico-legal, incumbida da realização dos exames de corpo de delito e quaisquer outras avaliações necessárias para investigar crimes e fatos suspeitos.
Em 1891, a Medicina Legal foi introduzida como uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito, reforçando a relação estreita entre as duas áreas. A partir de então, o médico legista passou a ter responsabilidades legais e éticas distintas de outros profissionais médicos, dada a importância do seu trabalho para o andamento das investigações criminais.
Atualmente, a Medicina Legal é reconhecida como uma especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina, pela Associação Médica Brasileira e pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação.
O que faz um médico legista?
O médico legista realiza uma série de atividades que são essenciais para esclarecer causas de mortes, além de atuar como perito em processos judiciais. Entre suas principais funções estão:
- Autópsias: Realização de exames post-mortem para determinar a causa da morte e investigar ferimentos, traumas ou doenças.
- Coleta de evidências: Análise de amostras de tecidos, fluidos corporais e outros elementos para formar um diagnóstico preciso.
- Laudos médicos: Emissão de relatórios detalhados que servem como base para investigações e processos judiciais.
- Testemunho em tribunal: O médico legista frequentemente é chamado para atuar como perito em tribunais, apresentando suas conclusões de forma clara e objetiva.
Como se tornar um Médico Legista
Para se tornar médico legista, o caminho começa com a graduação em Medicina e o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Além disso, é necessário ser aprovado em concurso público para o cargo, ou atuar em instituições privadas vinculadas aos órgãos públicos que necessitam do trabalho deste profissional.
Indo além, caso o profissional tenha interesse em se especializar na área, é possível realizar cursos de pós-graduação na especialidade, ou então ingressar no programa de residência médica em Medicina Legal e Perícia Médica. A segunda opção, considerada padrão-ouro na especialização médica, tem duração de três anos e é um programa com acesso direto, ou seja, basta a graduação do curso de medicina e o devido registro no CRM.
Residência Médica em Medicina Legal e Perícias Médicas
Apenas três instituições disponibilizam admissão à Residência Médica em Medicina Legal e Perícia Médica no Brasil. São elas:
- Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP);
- Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), instituição participante do Exame Nacional de Residência (ENARE); e
- Hospital Psiquiátrico São Pedro da Escola de Saúde Pública (ESP), ligada à Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS). Instituição participante do exame AMRIGS.
+ Medicina Legal e Perícia Médica: o que é, atuação, residência médica e mais
Demografia e Mercado de Trabalho
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 1.868 médicos especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica, um aumento impressionante de quase 600% entre 2011 e 2024, de acordo com a Demografia Médica 2025. A maior parte dos profissionais está concentrada na região Sudeste (47,4%), seguida pelas regiões Nordeste (16,5%) e Sul (16%).
Em termos de remuneração no Brasl, os salários variam de R$8.000 a R$20.000 mensais, dependendo da região e do órgão empregador.
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