No dia 1º de junho de 2023, o Ministério da Saúde tornou pública a atualização da Nota Técnica referente à inserção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU). Recentemente, também foram alteradas as regras para realização de laqueadura e vasectomia e essas mudanças podem ser exigidas nas provas de residência médica deste ano.
A atualização, elaborada pela Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher (COSMU), prevê a ampliação da disponibilização dos dispositivos no Sistema Único de Saúde (SUS) para reforçar a promoção da saúde da mulher, considerando fatores como:
- compromisso firmado pelo Brasil há mais de 25 anos durante a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher que garante direitos sexuais e reprodutivos;
- objetivos de desenvolvimento sustentável, em que o país tem como meta até 2030 assegurar o acesso universal aos serviços e insumos de saúde sexual e reprodutiva a partir de estratégias e programas nacionais;
- papel fundamental da Atenção Primária à Saúde (APS) no planejamento reprodutivo e familiar; e
- Lei nº 9.263/1996 que regulamenta o planejamento familiar como direito de todos os cidadãos.
Em nota publicada pelo próprio Ministério da Saúde, Juliana Wahl, consultora técnica da COSMU explica o motivo da atualização sobre procedimentos de inserção do DIU:
As evidências científicas mostram que tanto médicos quanto enfermeiros são profissionais que, se capacitados, podem realizar de forma segura a inserção e retirada do DIU. Portanto, ampliar a perspectiva do número de profissionais a serem capacitados e também ampliar acesso ao aconselhamento sobre todos os métodos, incluindo a inserção e retirada do DIU, contribuirá para a efetivação dos direitos reprodutivos das pessoas.
Juliana Wahl, consultora técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher
Assim, fica recomendada a inserção e retirada do DIU também por enfermeiros(as), e não apenas por médicos(as), desde que capacitados para tal atividade e após registro do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para inserção de Dispositivo Intrauterino. Confira, clicando no botão abaixo, a nota técnica completa.
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