Lançado hoje (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o estudo Radiografia das Escolas Médicas 2024 traz a análise da qualidade do ensino médico atual presente em 250 municípios brasileiros que sediam escolas médicas e suas respectivas instituições. Como principal resultado, o CFM percebeu déficit em parâmetros considerados essenciais para o funcionamento adequado do curso de Medicina.
As brechas incluem números insuficientes de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), de leitos de internação e a falta de hospitais de ensino ou hospitais que poderiam substituir a necessidade de um. Para o CFM, sem esses itens – que compõem uma estrutura mínima – não se cria um ambiente favorável à formação adequada dos futuros profissionais, comprometendo assim a qualidade do ensino.
Confira abaixo o levantamento completo divulgado pelo CFM:
Análise de parâmetros mínimos para a formação médica
De acordo com normas defendidas pelo Conselho Federal de Medicina e outras entidades médicas nacionais, os municípios que sediam escolas de medicina devem ter, pelo menos:
- Mínimo de cinco leitos públicos para cada aluno;
- No máximo, três alunos para cada equipe ESF;
- Possuir, ao menos, um hospital de ensino ou unidade hospitalar “com potencial para hospital de ensino”.
No entanto, não foi esse o cenário revelado pelo novo levantamento Radiografia das Escolas Médicas ao analisar os municípios e as 390 escolas em funcionamento. Das 250 cidades avaliadas, 196 cidades não possuem infraestrutura que suporte a presença de um curso de Medicina, ou seja, 78,40% do total. Essas 196 cidades abrigam 288 estabelecimentos de ensino superior de medicina, o que corresponde a 31 mil vagas – cerca de 71% do total de vagas do país.
Principais dados das escolas médicas
Do total de escolas médicas, 256 são privadas (66%) e 134 são públicas (34%). A divisão pelo território brasileiro fica da seguinte maneira:
| UF | QUANTIDADE |
|---|---|
| SP | 74 |
| MG | 48 |
| BA | 30 |
| RJ | 22 |
| PR | 21 |
| RS | 20 |
| SC | 17 |
| GO | 16 |
| PE | 16 |
| CE | 12 |
| MA | 12 |
| PA | 12 |
| RO | 10 |
| PB | 9 |
| TO | 9 |
| MT | 8 |
| PI | 8 |
| AM | 7 |
| DF | 6 |
| ES | 6 |
| MS | 6 |
| RN | 6 |
| AL | 5 |
| SE | 4 |
| AC | 3 |
| RR | 2 |
| AP | 1 |
Desconformidade com o padrão-ouro defendido pelo CFM
Em 196 municípios (78%) que possuem escolas médicas não há número de leitos suficientes capaz de atender a razão preconizada, de no mínimo de cinco leitos públicos para cada aluno. Assim, o CFM atestou um déficit de 49.131 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), equiparados a uma sobrecarga de 9.826 alunos.
Um total de 112 localidades (45%) tem mais alunos nas equipes de saúde da família do que o recomendado, de no máximo, três alunos para cada equipe ESF. E 179 (72% do total) não dispõem de hospital de ensino.
Preocupação por parte do CFM
Com os resultados alarmantes da pesquisa, as preocupações do CFM centram-se no processo de formação dos futuros médicos, que acaba por ficar comprometido. Para o Conselho, a Medicina – ao contrário de outras atividades – depende de campos de prática para completar o ciclo de ensino-aprendizado.
“Contra distorções, nós, do CFM, recomendamos que os critérios que defendemos sejam abraçados como regra rígida. Lembro que eles já foram, inclusive, adotados pelo Ministério da Educação por décadas, até 2013, quando começaram a ser flexibilizados para permitir o avanço de cursos que testemunhamos”
Presidente do CFM, José Hiran Gallo
Para o órgão, em um cenário em que a disponibilidade dos leitos de internação na proporção correta fosse disponibilizado, o desenvolvimento de habilidades semiológicas e semiotécnicas entre os alunos seria mais satisfatório.
Além disso, haveria a maior compreensão dos problemas de saúde por conta da inserção nas Equipes de Saúde da Família e o aprofundamento em tópicos específicos em áreas que, geralmente, são contempladas por ambulatórios de especialidades nas Unidades de Saúde-Escola, disponíveis nos hospitais de ensino, tais quais Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Saúde Mental e Ginecologia e Obstetrícia.
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