O Conselho Federal de Medicina (CFM) está planejando uma medida que pode impedir cerca de 13 mil estudantes do último semestre de Medicina de obter o registro profissional. A proposta, de acordo com o G1, mira alunos que não alcançaram a nota mínima no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), avaliação que mede o desempenho dos formandos e a qualidade dos cursos de Medicina no país.
Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), três em cada dez estudantes prestes a se formar não atingiram o desempenho mínimo esperado na prova. O resultado chamou a atenção do CFM sobre a qualidade da formação médica e os potenciais riscos à população.
“Já encaminhamos para o jurídico uma proposta de resolução para que esses alunos prestes a se formarem e que tiveram o desempenho 1 e 2 não consigam o registro. Eu acho que é muito tenebroso colocar pessoas que não têm qualificação para atender”, afirmou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Para o presidente do CFM, os dados reforçam um alerta inequívoco que a entidade tem feito sobre a formação médica no país. “Quando mais de um terço dos egressos de Medicina obtêm desempenho considerado insuficiente pelo próprio MEC, estamos diante de um problema estrutural gravíssimo”.
O Conselho também solicitou ao Ministério da Educação (MEC) o envio dos dados detalhados de desempenho dos alunos para identificar quem seriam os afetados caso a medida entre em vigor.
Por outro lado, o MEC ressaltou que o Enamed não possui caráter punitivo individual. Segundo a pasta, eventuais sanções decorrentes dos resultados da avaliação devem ser aplicadas às instituições de ensino, e não diretamente aos estudantes.
Médicos com baixo desempenho não terão CRM?
Na tarde de terça-feira (20), o conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. Francisco Cardoso, informou que o plenário aprovou a elaboração de uma norma que poderá impedir o registro profissional de formandos em Medicina considerados não proficientes no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Durante sua fala, o conselheiro fez referência aos candidatos reprovados como “médico nota zero”. No entanto, segundo os critérios técnicos do exame, é classificado como não proficiente o participante que obtém nota inferior a 60 pontos. Confira o relato abaixo!
Enamed expõe fragilidades nos cursos de Medicina
Os resultados do Enamed também revelaram problemas estruturais no ensino médico. Dos 351 cursos avaliados, 30% foram classificados como insatisfatórios, segundo o Inep.
Mais de 100 cursos obtiveram notas 1 ou 2 na escala de qualidade, índice que leva em consideração desempenho dos alunos e infraestrutura das instituições. Como consequência, essas faculdades poderão sofrer restrições de acesso ao Fies e suspensão de novas vagas.
Dos cursos avaliados, 24 receberam conceito 1, o menor possível, e 83 obtiveram conceito 2. No total, 89 mil estudantes participaram do exame, incluindo concluintes e alunos de outros semestres.
Saiba mais sobre: Mais de 30% dos cursos de Medicina recebem nota insatisfatória no Enamed; confira o ranking
OAB da Medicina
A proposta do CFM se soma a debates já em andamento no Congresso Nacional, onde dois projetos de lei tratam da criação de um “exame da ordem” para médicos, inspirado no modelo aplicado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aos bacharéis de Direito.
No Senado Federal, o texto em análise prevê um exame de proficiência obrigatório para todos os formados em Medicina antes do exercício da profissão. O projeto também propõe acompanhar a formação com novas ferramentas:
- Estudantes do 4º ano deverão realizar o Enamed para medir a qualidade dos cursos;
- Expansão de vagas de residência médica até atingir, até 2035, 0,75 vaga por médico formado;
- Competência exclusiva da União para autorizar e supervisionar cursos de Medicina.
A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2025, mas ainda precisa de mais um turno de votação antes de seguir para a Câmara.
PROFIMED: tudo que sabemos sobre o novo Exame Nacional de Proficiência em Medicina aprovado no Senado
Na Câmara dos Deputados, outro projeto busca estabelecer o exame como requisito direto para o registro e exercício profissional dos médicos. O texto recebeu regime de urgência em julho de 2025 e será votado diretamente no plenário. Caso aprovado, seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
Esse projeto prevê um formato seriado de provas, a serem aplicadas no 3º, 4º, 5º e 6º anos dos cursos, com exigência de 60% de acerto mínimo em cada etapa. Estudantes que não atingirem a nota poderão recorrer a uma prova de repescagem.
Confira: Câmara aprova urgência para ‘OAB da Medicina’; votação teve 90% de apoio
Se você quer ficar por dentro de mais conteúdos relevantes sobre a área médica, continue acompanhando o material preparado pelo Portal de Notícias do Estratégia MED. Aqui, você encontrará informações atualizadas sobre residências, carreira médica e muito mais.
