A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) aprovou, nesta semana, a exigência do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) como pré-requisito para participação em processos seletivos de Residência Médica para programas de especialidades clínicas ou cirúrgicas. A proposta foi apresentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) durante a 7ª Sessão Ordinária da Comissão, realizada no dia 16 de julho de 2025.
Segundo o CFM, o objetivo é garantir que todos os candidatos que possuam qualificação reconhecida oficialmente — seja por meio de residência médica credenciada ou por título de especialista emitido por sociedade vinculada à Associação Médica Brasileira (AMB) — consigam continuar a sua formação pela residência médica. A medida, de acordo com o Conselho, reforça a seriedade da formação médica e protege o sistema de distorções, mantendo o compromisso com a ética e a qualificação.
De acordo com o coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, Alcindo Neto, com a nova medida, os médicos terão mais oportunidades de se especializar. “Assim a gente contribui para um maior número de especialistas no nosso país”, defendeu. Confira o pronunciamento oficial da autarquia através de suas redes sociais:
O que muda com a nova regra
Até então, os editais de Residência Médica com vagas de pré-requisito exigiam que o candidato tivesse concluído ou estivesse em fase final de conclusão de um programa de Residência Médica credenciado pela CNRM na especialidade exigida como pré-requisito. Essa formação deveria estar finalizada até a data de início do novo programa, sendo vedada a participação de médicos que concluíssem o curso após esse prazo ou que não fossem habilitados por residência reconhecida.
Além disso, não havia equivalência entre cursos de especialização lato sensu e residência médica, e certificados de pós-graduação não eram aceitos como comprovação do pré-requisito. Os candidatos aprovados nessas condições precisavam apresentar, para assumir a vaga, certificado de conclusão da residência médica ou declaração oficial que comprovasse o cumprimento do pré-requisito.
Com a nova diretriz, passa a ser possível participar da seleção mediante apresentação do RQE na especialidade exigida, independentemente de o registro ter sido obtido por meio de residência médica ou por título de especialista emitido por sociedade médica reconhecida pela AMB. A medida amplia as possibilidades de ingresso em programas com pré-requisito para especialidades clínicas e cirúrgicas.
Registro de Qualificação de Especialista (RQE)
O Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é um número que atesta junto aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a especialidade médica de um profissional. Ele só é concedido a médicos que possuem certificado de conclusão de Residência Médica – devidamente registrado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) – e/ou Título de Especialista emitido e registrado pela Associação Médica Brasileira (AMB).
O RQE é um instrumento fundamental para assegurar que o médico esteja legalmente habilitado para atuar em determinada especialidade.
Banco de Questões
Banco de Questões + Bônus Resumos Estratégicos - Anual
Saiba mais
Se você quer ficar por dentro de mais conteúdos relevantes sobre a área médica, continue acompanhando o material preparado pelo Portal de Notícias do Estratégia MED. Aqui, você encontrará informações atualizadas sobre residências, carreira médica e muito mais.
Aproveite e não perca a chance de estudar contando com o maior banco de questões da área médica! Em dezembro de 2024, o BQMED contava com mais de 200 mil questões cadastradas, sendo mais de 108 mil questões com solução e, dessas, mais de 75 mil questões com comentários em vídeo dos professores especialistas do Estratégia MED. Saiba mais abaixo!
